Mais de 14 meses após atropelar e matar o ajudante de caminhoneiro Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, numa rodovia do Rio, o filho do empresário Eike Batista, Thor Batista, foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar). Durante dois anos ele terá de prestar serviços comunitários e não poderá dirigir. Thor Batista também terá de pagar multa de R$ 1 milhão, a ser revertida a entidades assistenciais. Os advogados dele anunciaram que recorrerão da sentença, emitida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2.ª Vara Criminal de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), e divulgada nesta quarta-feira.
O acidente aconteceu na noite de 17 de março de 2012, quando Thor Batista voltava de Petrópolis, na Região Serrana do Estado, para a capital fluminense, acompanhado por um amigo e dirigindo a Mercedes-Benz SLR McLaren prata. Ele seguia pela Rodovia Washington Luís, quando, na altura de Xerém, distrito de Duque de Caxias, atingiu Santos, que tentava cruzar a pista de bicicleta. Em depoimento, Thor Batista disse que trafegava dentro do limite de velocidade da via, que é de 110 km horários, mas não teve condições de evitar a colisão. O ajudante de caminhoneiro morreu na hora. Um laudo indicou que Thor trafegava a velocidade entre 100 e 115 km/h no momento do acidente.
Daniela considera que o filho de Eike Batista "criou riscos proibidos que ensejaram o acidente e a consequente morte da vítima" e que "a conduta imprudente de trafegar em velocidade acima da permitida" para aquele trecho indica a responsabilidade A sentença determina que Thor Batista deverá cumprir pena numa entidade a ser escolhida, preferencialmente auxiliando na recuperação de vítimas de acidentes de trânsito. A multa deverá ser convertida em gêneros de acordo com a necessidade da instituição a ser beneficiada, "de cunho hospitalar ou de reabilitação de pessoas acidentadas no trânsito".
A juíza considera que o valor da multa tem caráter reparador e preventivo e afirma que é "estapafúrdia" a alegação do filho de Eike Batista de que a empresa EBX, da qual é diretor, enfrenta dificuldades. Daniela afirma que Eike Batista, "é um dos empresários mais ricos do mundo, com fortuna estimada em R$ 19,4 bilhões". Ela questiona também o acordo firmado entre Thor e Batista a família da vítima. Mesmo alegando não ser culpado pelo atropelamento, o filho de Eike pagou R$ 315 mil a Maria Vicentina Pereira, tia de Santos e responsável por criá-lo como filho, e outros R$ 315 mil a Cristina Gonçalves, mulher dele.
Outros R$ 100 mil foram pagos ao bombeiro Márcio Tadeu Rosa da Silva, amigo da família que teria auxiliado financeira e emocionalmente Cristina e Vicentina nos dias seguintes ao atropelamento. O advogado que intermediou o acordo recebeu R$ 270 mil. Dois aspectos chamaram a atenção da juíza: a "total indiferença e despreocupação (de Thor) em relação aos seus gastos pessoais", uma vez que, em depoimento, ele disse que o acordo com a família da vítima envolvia R$ 300 mil quando, na realidade, abrangeu R$ 1 milhão, e os R$ 100 mil oferecidos ao bombeiro. "É função do bombeiro militar agir para salvar vidas, minorar danos, ser cordial e auxiliar no que for preciso, não tendo o mesmo praticado atos além daqueles que deveria praticar por dever de ofício", afirma a juíza. Ela determina que o Corpo de Bombeiros informe, no prazo de 48 horas, se Márcio estava a serviço da corporação no dia do acidente. Todos os envolvidos no acordo, até mesmo Eike, serão investigados.
Em nota, os advogados de Thor, Márcio Thomaz Bastos e Celso Vilardi, afirmam que a sentença é "absolutamente improcedente". "O julgamento deu-se contra todas as perícias e todas as provas constantes dos autos. A defesa apelará da decisão e aguardará o julgamento do Tribunal de Justiça, que, certamente, inocentará Thor Batista, apreciando o caso com base na prova e na lei".
Deus eu quero ser pobre!
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